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Análise: Governança em construção

No setor elétrico, regras claras ajudam a estabelecer confiança recíproca

Paulo Mayon é sócio da Compasse Energia

Paulo Mayon é sócio da Compasse Energia
Foto: DCI

– Confiança já há algumas décadas vem sendo considerada como o “capital cultural” mais importante na construção do mundo moderno. Confiar nas pessoas torna-as mais propensas a confiar nas empresas e, a partir daí, pode-se chegar ao limite de se confiar muito mais nas instituições públicas.

O valor da confiança para o bem-estar das pessoas é tão grande que alguns laureados especialistas chegam a quantificá-lo. Por trás dessa “commoditização” da confiança está o entendimento que ela gera um efetivo valor econômico para as sociedades que a internalizam como valor pessoal.

Ela passa a agir quase que como um lubrificante das engrenagens sociais e corporativas, permitindo assim um desenvolvimento vigoroso dessas economias.

Economiza tempo, dinheiro, burocracia e suprime o “jeitinho” brasileiro. Amplia a capacidade de planejamento de longo prazo e atrai investimentos.

O país passa ainda por um período conturbado, e o setor de infraestrutura segue sofrendo em suas mais diversas áreas, à espera de uma reorganização que instaure no mercado mais confiança entre os agentes econômicos e seus governantes.

Como confiança não se compra nem se “decreta”, serão pequenos e consolidados passos que permitirão aos poucos a transformação desse ambiente em que nos encontramos.

Como luz a iluminar um possível e novo caminho, o Ministério das Minas e Energia colocou em consulta pública a edição de uma resolução que estabelecerá competências e diretrizes para alterações na forma de precificação da energia elétrica no país.

O chamado inclusive usou a palavra “governança dos modelos computacionais” que calculam o preço da energia.

Qual a importância disso? Em diversos países a energia elétrica já é comprada pelos consumidores residenciais, comerciais e industriais livremente. Em alguns anos é muito provável que essa seja a realidade por aqui. Hoje já 25% do consumo do país é assim comercializado. Livremente entre consumidores e vendedores de energia.

A grande diferença é que aqui, o preço é calculado por um algoritmo matemático. Por isso, o cuidado e a necessidade de uma governança no tratamento desse modelo matemático e na forma de inserir os dados que serão utilizados.

A previsibilidade e transparência na formação dos preços, ainda mais em um sistema complexo e interligado como o nosso, é fundamental. Para essa tão desejada abertura de mercado funcionar, permitindo ao cidadão escolher seu fornecedor de energia, é importante que a formação dos preços se processe sem sobressaltos e com clareza.

A explicação é simples. Onde existe imprevisibilidade de preços por ação da regulação, os preços passam a embutir esse risco, onerando assim o consumidor.

A inciativa, portanto, ao permitir que a sociedade opine através de tal consulta, oferece a todos uma oportunidade de conhecer mais esse processo, e reforçar para o Poder Executivo, o valor que tal governança poderá criar.

Regras claras, prazos de carência para mudanças regulatórias que impactem de forma vigorosa os preços da energia elétrica, e, sobretudo, o tratamento distinto entre fatores conjunturais e estruturais, representarão um grande passo na construção da confiança que todo o setor elétrico quer e merece.

tatiana@tamer.com.br

Sócio da Compass Energia

Paulo Mayon

Fonte: DCI – 28.12.2016

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