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Aneel suspende reajustes até definição de medidas de redução tarifária

Com as tarifas previstas para serem reajustadas na próxima quinta-feira, 8 de abril, as concessionárias terão de esperar até a próxima reunião da Anel do dia 13 ou no dia 20 de abril, após o processo ser suspenso terça-feira, 6 de abril. A Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu prorrogar a vigência das tarifas das distribuidoras CPFL Paulista, Energisa Mato Grosso e Energisa Mato Grosso do Sul, até a definição de medidas em estudo para conter a escalada tarifária em 2021.

Entre as medidas em estudo pela Aneel estão a alteração nos montantes a serem repassados pelas distribuidoras às transmissoras como indenização de ativos da Rede Básica de Sistemas Existentes (RBSE); o uso de créditos de PIS/Pasep e da Cofins que as distribuidoras tem junto à Receita Federal para abatimento da tarifa; a incorporação imediata de receitas não destinadas à modicidade tarifária (migração de consumidores, encerramento contratual antecipado, ultrapassagem de demanda, excedente de reativos); suspensão temporária de valores a serem pagos pelas distribuidoras a Itaipu Binacional e diferimento (suspensão) de Parcela B (custos operacionais, remuneração das empresas) por parte da distribuidoras.

Por conta dos efeitos da pandemia do novo coronavírus, várias medidas foram adotadas em 2020 para diminuir o impacto e garantir a sustentabilidade econômico-financeira do setor. Entre elas, o aporte de R$ 900 milhões do Tesouro Nacional para cobrir a isenção temporária do pagamento da conta de energia por beneficiários da tarifa social de baixa renda; a operação de crédito de R$ 15,3 bilhões da Conta-Covid e as medidas de redução tarifária para os consumidores da região Norte.

Com isso, o aumento médio das tarifas das distribuidoras no ano passado ficou entre 3,6%, contra 1,67% de 2019 e 15% em média de 2018. A agência reguladora reconhece que há uma grande pressão tarifária e afirma que tem trabalhado na avaliação das alternativas possíveis para reduzir o peso dos reajustes desse ano para o consumidor, tendo em vista o agravamento dos efeitos da pandemia.

Outro fator que faz as tarifas permanecerem pressionadas por redução no consumo e na arrecadação das distribuidoras é a desvalorização do real frente ao dólar, que tem pressionado a energia de Itaipu;  o aumento do Índice Geral de Preços do Mercado e o agravamento das condições hídricas, que tem forçado o uso de usinas termelétricas mais caras.

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