Associação representativa de consumidores e distribuidoras de energia elétrica, divulgaram um documento alertando o desequilíbrio tarifário causado pelos subsídios ao sistema de micro e minigeração distribuída. O documento reforça que os usuários de geração distribuída (GD) pagam apenas uma parte dos custos causando um impacto que pode chegar a R$ 120 bilhões, segundo cálculo das concessionárias de distribuição.

Assinaram esse documento o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace), Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (Conacen) e Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).

As entidades afirmam que este desequilíbrio traz efeito negativo tanto para os pequenos consumidores, com impacto nos seus orçamentos familiares, para os médios e grandes consumidores que perdem a competitividade nos seus produtos e para as distribuidoras de energia que vem afetados os seus fluxos de caixa e aumentos da inadimplência e perdas não técnicas.

Apesar de comemorarem os avanços das fontes de energia solar , que cresceu 115% no ano passado, as associações alertam que isso pode ser um problema para os demais consumidores (que não tem como investir nessa modalidade),  que tem sofrido com aumentos no custo de energia.

A carta sugere que, o Legislativo leve em consideração que o Brasil é um dos países com maior potencial de produção de energia da fonte do planeta e que reconheça o aumento eficiente da cadeia solar, que teve o custo dos equipamentos reduzidos em 75%.

Além disso, os consumidores com GD não pagam parte dos custos de rede, encargos setoriais e outros componentes tarifários, como os demais consumidores. Outro ponto que podemos destacar é que as redes de distribuição do país são fundamentais para a viabilidade econômica dos sistemas, uma vez que o custo com bateria para a geração isolada seria 10x maior.

Se o Congresso, no final da análise, julgar que os subsídios são necessários, deveram determinar que eles sejam cobertos pelo Tesouro Nacional e que fiquem sujeitos ao teto de gastos do governo, sem pressionar as tarifas de energia dos mais pobres, sugerem as associações.