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Aumento de até 52% na bandeira tarifária.

A Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou um percentual de aumento de 52% para a bandeira vermelha, patamar 2 e 39,5% para a bandeira amarela. Os consumidores pagam um adicional de R$ 6,24 a cada 100kMh, com o aumento o valor passará a custar R$ 9,49 para as tarifas vermelhas e de R$ 1,34 para R$ 1,87 a cada 100kMh no mês que vem. Já a vermelha patamar 1 terá redução de 4,75%, passando de R$ 4,16 para R$ 3,97 a cada 100 kWh.

Para chegar nesse valor aprovado pela agência reguladora, foram feitas simulações que apontavam para um agravamento do déficit da Conta Bandeira, que previu chegar em R$ 2 bilhões e R$ 5 bilhões até o fim do ano. A metodologia usada para chegar no valor final da bandeira vermelha 2 foi a mesma usada em meses anteriores, porém foi considerada 100% dos eventos do histórico de vazão, em vez dos 95% usados anteriormente.

A proposta anteriormente apresentada pelo diretor Sandoval Feitosa, relator do processo, era de uma correção de 1,67% para as tarifas do patamar 2. Porém, para André Pepitone, diretor geral, a opção pelo aumento maior está respaldada pela declaração da Agência Nacional de Águas de emergência hídrica na bacia do rio Paraná e na Medida Provisória 1055, que autoriza medidas excepcionais e temporárias para gestão da crise hídrica.

Pepitone lembrou que em abril desse ano o déficit entre o valor arrecadado pelas bandeiras e o aumento do custo de geração já estava em R$ 1,5 bilhão. Esse valor se manteve estável em maio e junho, em razão do descolamento entre o Custo Marginal de Operação e o Preço de Liquidação das Diferenças.

A agência ainda vai abrir processo especifico para avaliar a possibilidade de flexibilização excepcional da metodologia de cálculo das bandeiras.

Pode haver uma degradação a partir de julho, até por conta do próprio modelo, já que o PLD sairá de R$ 250/MWh para R$ 580/MWh. “Quando for para R$ 580, esse descolamento não vai mais trazer neutralidade, pelo contrario. Então, a gente vai aumentar os valores que a bandeira cobre (GSF, exposição involuntária, energia de reserva, entre outros).”

Para o diretor, a decisão aprovada é condizente com o cenário de crise hídrica atual. “A logica da bandeira é essa. Estamos em um cenário de preços de escassez.”

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