Marisete Pereira, secretária executiva do Ministério de Minas Energia, afirmou nesta quarta-feira que está otimista de que até 2022 o governo entregue um setor elétrico com uma regulamentação mais moderna. “É inevitável a abertura do mercado livre”, disse durante seminário do MME sobre modernização do modelo setorial.

Pela necessidade e urgência de algumas mudanças estruturais, Marisete Pereira diz que foi necessário antecipar medidas da MP que vinham sendo discutidas com o mercado, instituições do setor e também com o Congresso Nacional, dentro do PLS 232.

Uma das medidas foi a redução de descontos, que fará que os custos dos encargos deixe de crescer em cerca de R$ 500 milhões por ano. Outra medida que a secretária destacou, foi as relacionadas à comercialização varejistas.

O Ministério de Minas Energia (MME) disse que ainda é necessário trabalhar a questão da alocação dos custos de segurança do sistema, por meio da contratação de reservas de capacidade. “Isso foi outro avanço da MP 998 em que tivemos êxito. Temos um leilão programado para o segundo semestre de 2021”.

Uma solução que pretende frear o crescimentos dos contratos regulados, até a entrada da medida estruturante de separação lastro e energia é a contratação de potência para o sistema, com o objetivo de reduzir o legado de contratos do ACR.

De acordo com André Pepitone, diretor-geral da Aneel, para a ampliação do mercado livre será necessária a redução na contratação no mercado regulado, fazendo com que os dois ambientes contribuam para a expansão.