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Governo marca leilões de energia nova para dezembro

O governo finalmente definiu a realização de dois leilões de energia nova em dezembro deste ano. A demanda total ainda vai depender de um outro certame que será feito antes disso, voltado para projetos de energia existente e descontratados.

Além disso, o governo estuda realizar, já no próximo ano, um leilão destinado à compra de energia para horário de ponta – quando o consumo fica maior e a rede fica sobrecarregada. Em entrevista ao Valor, Luiz Barroso, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), explicou que o mecanismo deve ser voltado a projetos de geração de energia com possibilidade de despacho em determinados momentos.

Por enquanto, ficou definida a realização de dois leilões neste ano, em dezembro. Os certames serão do tipo “A-4” e “A-6”, com início de fornecimento em quatro anos (2021) e seis anos (2023). “Na prática, são leilões ‘A-3’ e ‘A-5′”, disse Barroso, explicando que a nomenclatura diferente se deve ao fato de que os leilões serão no fim do ano. O certame para entrega em 2021 será destinado exclusivamente a fontes renováveis, e para 2023 será aberto a todas as fontes, incluindo termelétricas.

Antes, será feito um leilão de energia existente com suprimento no longo prazo. “Esse leilão ainda não saiu porque dependemos de um decreto que está para sair e vai regulamentar a Lei 13.360”, disse Barroso, se referindo à lei de conversão da MP 735. A expectativa é que o decreto, que está na Casa Civil, saia nos próximos dias.

Para 2018, a ideia é repetir a dose e fazer outros dois leilões de energia nova do tipo A-4 e A-6. A diferença será que o A-4 deverá ser mais cedo no ano, e o A-6 ainda não tem data programada.

Segundo Barroso, o Plano Decenal de Expansão de Energia, elaborado pela EPE, identificou em seus estudos a necessidade de suprimento de ponta, fornecimento que poderia ser feito pelas baterias, geradores despacháveis ou mesmo pelo mecanismo da resposta pela demanda – no qual consumidores reduzem a demanda nos momentos de ponta mediante um incentivo.

A implementação de um mecanismo para contratação desse “serviço” está sendo estudada pelo governo já para 2018, mas ainda não foram definidos detalhes sobre como o processo será estruturado, como a alocação de custos (quem vai pagar pela energia e como) e a estruturação da contratação.

Uma opção na mesa seria cobrar de todos os consumidores pela contratação dessa energia por meio de encargos, por exemplo.

A introdução dos prazos mais flexíveis (até então, só era permitido fazer leilões A-3 ou A-5) foi elogiada pelo coordenador do Grupo de Estudos do Setor de Energia Elétrica (Gesel), da UFRJ, Nivalde de Castro. “Com essa possibilidade, de A-4 e A-6, dá mais segurança para os investidores, na medida em que dá mais tempo para que as obras sejam concluídas”, afirmou.

A demanda dos dois leilões previstos para este ano vai depender da declaração de necessidade de contratação das distribuidoras de energia. Segundo Nelson Leite, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), uma vez que o problema da sobrecontratação de energia foi mitigado por meio dos mecanismos implementados pelo governo para redução contratual, deve haver demanda para garantir as disputas. A Abradee ainda não tem uma estimativa sobre a demanda. No início de junho, a associação calculava uma necessidade de 1,5 megawatts (MW) médios a 1,8 MW médios de garantia física para 2022, mas Leite disse que o número pode ter mudado.

A realização dos certames foi bem recebida pelo setor de energia eólica. A presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Gannoum, elogiou a iniciativa. “Estamos muito animados. O setor [de energia eólica] estava esperando alguma indicação de leilão neste ano, independentemente de qual leilão fosse. O leilão por demanda é animador porque mostra que há recuperação da economia e necessidade de contratação”, disse ela. O fato do A-4 ser voltado para renováveis foi outro ponto elogiado por ela.

Já o segmento de energia solar, fonte renovável com grande potencial de crescimento, se mostrou insatisfeito por não ter sido incluído nas fontes exploradas no A-6. “Foi com surpresa e descontentamento que vimos que as demais fontes foram incluídas no A-6, com exceção da solar. Faltou isonomia”, disse Rodrigo Sauaia, presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSolar). A entidade reivindica a inclusão da fonte no certame.

Fonte: Valor Econômico – 08.08.2017

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