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Mercado livre é o futuro, diz ministro

Coelho Filho diz que ministério está trabalhando para tornar transição possível

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, afirmou simpatizar com a ideia de um mercado totalmente livre no futuro e disse que se trata de um caminho sem volta. Questionado pelos deputados Antonio Carlos Mendes Thame (PV/SP) e Fábio Garcia (PSB/MT) sobre os direitos dos cidadãos de escolherem seu fornecedor de energia, ponderou que os desafios para a transição do mercado cativo para o livre são grandes e que o ministério está trabalhando para promover uma abertura eficiente. As declarações do ministro foram dadas em reunião da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, no dia 10 de maio, com participação da Abraceel.

Além do apoio do ministro Coelho Filho, o mercado livre teve duas vitórias importantes no mês de maio. No dia 11, o MME publicou nota sobre a conclusão da audiência pública que tratou dos desafios para a expansão do mercado livre. O ministério informou que foram recebidas 25 contribuições e que todas confirmam a visão de que a ampliação do mercado livre pode trazer benefícios para a sociedade.

Além disso, também na segunda semana de maio, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.987, de 2015, que prevê a ampliação do mercado livre de energia elétrica, reduzindo os limites de demanda dos participantes de 3.000 kW para 2.000 kW, e posteriormente para 1.000 kW, ao longo de três anos. O projeto agora está na Comissão de Minas e Energia da Câmara, junto a outros cinco que tratam do mesmo tema.

Fonte: Abraceel

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