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“Mercado livre é o futuro do setor elétrico”, afirma secretário de Energia Elétrica do MME.

Foi protocolado na tarde de quarta-feira (10) na Câmara dos Deputados, o projeto de modernização do setor elétrico (PLS 232/2016), dando início à tramitação da matéria na Casa, após quase um ano parado no Senado.

Para Rodrigo Limp, secretário de Energia Elétrica do MME (Ministério de Minas Energia), o projeto está pronto para ser discutido na Câmara e deve ser aprovado rapidamente.

“A gente acredita, sim, numa tramitação célere [na Câmara], dado que o projeto já tem uma maturidade muito elevada de discussão. Temos percebido uma sensibilidade muito grande do Congresso com o setor elétrico”, disse o Secretário, em entrevista a Agência INFRA.

Nesse sentido, o secretário citou a aprovação do projeto da repactuação do risco hidrológico e a recente conclusão da votação da Medida Provisória 998 – esta ultima antecipando partes da modernização contida no PLS 232 e aprovada no Senado no início de fevereiro, poucos dias antes de caducar.

“Na nossa visão, isso demonstra uma sensibilidade grande do Congresso com o setor elétrico – na busca por um setor elétrico mais eficiente, com crescimento do mercado livre e que traga menores custos para os consumidores. Por isso temos um otimismo grande de uma tramitação célere na Câmara”, completou o secretário.

O projeto é fundamental para a transformação do setor, pois é através dele que haverá a abertura do mercado livre e ainda endereça temas como a separação entre lastros e energia e a formação de preços por oferta, por exemplo.

Além disso, esse setor tem mostrado um crescimento significativo. O ano de 2020 terminou com média de 145 adesões de consumidores por mês, em janeiro de 2021 foram registradas 157 migrações de consumidores especiais e 15 consumidores livres. Ao todo, 172 empresas ingressaram no Ambiente de Contratação Livre – ACL.  O primeiro mês de 2021 também foi marcado com aumento de comercializadoras, que alcançou a marca de 402 associados.

Outro com visão similar é o senador Marcos Rogério, o parlamentar também demonstrou ter confiança de que o tema seja discutido de maneira célebre, sobretudo por se tratar de um projeto maduro e que beneficia tanto o consumidor quanto o setor elétrico.

“É um projeto que está maduro e agora vem para a Câmara dos Deputados [-]Nossa expectativa é que haja uma tramitação rápida na Câmara, dentro dos limites que a Câmara tem, mas que seja uma tramitação célere e que a matéria possa voltar ao Senado para que a gente possa concluir esse trabalho”, disse o senador.

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