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MME estuda eliminar barreiras à implantação de térmicas a gás a partir de 2020

O Ministério de Minas e Energia espera criar até maio de 2020 as condições para a eliminação das barreiras ao desenvolvimento de modelos de negócios para usinas termelétricas a gás natural, dentro da realidade do novo mercado do gás. O assunto começou a ser discutido por um grupo de trabalho criado com a finalidade de estudar e propor medidas para a integração dos setores de energia elétrica e de gás. A ideia é de que em junho de 2021 o trabalho esteja concluído.

Assim como foi feito pelo GT de Modernização do Setor Elétrico em relação à Consulta Pública 33, o grupo terá como missão atualizar diagnósticos e recomendações do SCT 8, subgrupo do programa Gás para Crescer que também tratou da integração. A sinergia entre os setores elétrico e de gás é um dos quatro pilares do Novo Mercado do Gás, sucessor do Gás para Crescer, que é baseado em promoção da concorrência, harmonização das regulações estaduais e federal, integração entre setores e remoção de barreiras tarifárias.

Os trabalhos do novo GT serão divididos em seis temas macro, sendo o primeiro deles a análise de aspectos já tratados no SCT8 para verificar o que é necessário compatibilizar com o atual momento. Outro ponto importante é a avaliação do processo de integração à luz do planejamento de expansão de longo prazo, expresso nos Planos Decenal (PDE) e Nacional (PNE) de Energia.

Está previsto também o levantamento dos modelos de negócios de UTEs a gás já implantadas ou em implantação, suas dificuldades e que aspectos podem ser avaliados para eliminar barreiras; a avaliação dos custos e riscos da interface entre os dois setores e a implementação de recomendações feitas pelo SCT8 que tenham sido validadas .

A identificação das barreiras a serem eliminadas é um diagnósticos que vai levar mais tempo, segundo Ricardo Takemitsu Simabuku , assessor da Secretaria Executiva do MME. O grupo de trabalho pretende identificar oportunidades de melhoria na legislação, na regulação e na normatização, para propor alterações no ano que vem.

As linhas gerais do plano de trabalho para a harmonização dos setores elétrico e de gás natural foram apresentadas pelo assessor nesta quinta-feira, 3 de outubro, durante o Workshop sobre Geração Termelétrica a Gás Natural. O evento promovido pelo ministério é o terceiro de uma série de seis debates sobre fontes energéticas no âmbito do planejamento.

Fonte: Canal Energia – 03.10.2019

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